Liberdade de pensamento

A liberdade de pensamento é um direito humano

Por: Estefânia Alves Konrad

 Ilustrações: Paloma Wiegand

No dia 14 de julho é considerado o “Dia mundial da Liberdade de Pensamento”, data que comemora uma conquista histórica para humanidade. Os artigos XVIII e XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos dizem o seguinte:

"Todo homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular";

"Todo homem tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".

Considerações importantes

  

            Em uma breve pesquisa sobre o tema, descobri três informações que acredito serem relevantes para que saibamos o motivo de se comemorar o livre pensar, são elas:

·        Essa discussão começou na frança, e posteriormente foi posta em debate e aprovada em assembleia pela DUDH, constituindo outros direitos fundamentais para os indivíduos, também conhecido como direitos humanos;

·        Uma confusão comum é entre a liberdade de pensamento e a liberdade de expressão. Apesar desta segunda também ser um direito humano, existem consequências, uma vez, que, por exemplo, seja uma expressão preconceituosa;

·        Comemora-se a data, pois por muito tempo a humanidade teve suas ações, mesmo que individuais reprimidas e consequentemente punidas.

John Stuart Mill – teórico francês que disserta sobre o tema

            ALVES (2011) se dedicou a analisar e dissertar a cerca de uma das obras de Stuart Mill, intitulada “Sobre Liberdade”, segundo Alves, o francês, ao longo de sua vida conseguiu construir uma argumentação solida e coerente para o direito à liberdade, mesmo com a diversidade do pensar humano (dogmas, crenças ...).

            Mas afinal, quem foi Stuart Mill? Até hoje, “[...] é considerado o mais notável filósofo de fala inglesa do século XIX. Foi economista, defensor da liberdade pessoal e política, assim como pensador e lógico de alta importância [...]” (2011, p. 198). Segundo Alves, suas ideias não eram completamente originais, no entanto, das mais aprofundadas no quesito liberal.

Um conceito levantado por Mill é o “principio do dano”, que nada mais é do que as consequências de expressar aquilo que se pensa.  Esse principio, visa contemplar a falta de controle dos indivíduos que externalizam o pensamento, extrapolando o individual para a sociedade, sendo então passível de punição. Nas palavras de ALVES (2011, p. 203) o princípio “[...] opera como centro de sua doutrina e é a base de legitimação das normas penais nos países de fala inglesa, desempenhando um papel essencial desde o século XIX”.

Além da liberdade de pensamento, o francês também se dedicou a escrever em defesa da liberdade de expressão, da individualidade e o desenvolvimento humano resultantes do direito do livre pensar.

Ainda, a esse respeito, é importante dizer que Mill expressava ter consciência de que o ser humano é falho e subjetivo, por tanto a liberdade, nem sempre é benéfica, mas de todo modo, necessária para o desenvolvimento da humanidade.

Considerações finais

 

            Acredito que a liberdade de pensamento anda lado a lado com a liberdade de expressão e ambas são resultados das vivências particulares do individuo, a partir dos contextos sociais nos quais esteve inserido. Todavia, a um conflito entre o que se pensa e o que se pode expressar, afinal, muitas vezes nos pegamos pensando em alguma coisa que sabemos ser “imoral”. O reconfortante é sabermos que temos o direito a liberdade para pensar, como também para rever e mudar os pensamentos.

            Por fim, trago uma citação de ALVES (2011, p. 207): “A nobreza dos seres humanos não está na existência uniforme; os homens tornam-se nobres quando cultivam a própria individualidade, aquilo que têm de peculiar, desde que não prejudique direitos e interesses alheios.”

Bônus:

Realizei uma pesquisa interativa com os colegas do PET Educação, fazendo duas perguntas: 1) O que é, pra ti, liberdade de pensamento?; 2) Temos a liberdade de pensamento, mas tu acreditas que temos a mesma liberdade de manifestá-los? Dê um exemplo. Os resultados serão publicados em breve no blog do PET.

REFERÊNCIAS:

ALVES, R. V. S. Sobre a liberdade: Indivíduo e sociedade em Stuart Mill. Revista CEPPG – Nº 25 – ISSN 1517-8471. Páginas 197 à 212, 2011. Acessado em 13 de julho de 2020.

FIGUEIREDO, K. Dia da liberdade de pensamento, InfoEscola: Navegando e aprendendo, Arquivado em datas comemorativas. Acessado em 12 de julho de 2020.